Amigos são encontrados mortos as margens do Rio Pindaré
ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - Foi encontrado hoje aproximadamente 12:20h os corpos de 02 (dois) amigos, moradores da cidade de Santa Luzia do Tide, a 54Km desta cidade, tinham vindo para participar da maior festa de nossa cidade o tradicional Banho do dia 7 de sertembro, segundo informações de populares, fatalmente devem ter sido vítimas de agessão a pauladas por marginais, não resistindo aos golpes e levados a óbito. Os corpos foram encontrados boiando nas proximidades do Bar Flutuante Titanic por pescadores e pela mãe de um das vítimas que estava a sua procura. Foram encaminhados para o Hospital Municipal onde passarão por exames para se descobrir qual o motivo da causa mortis e ao final entregue para a família para que se providencie o translado dos corpos para conseguinte velório. Na dia de ontem já tinha sido encontrado o corpo de uma criança de 10 anos de idade residente no Bairro do Mutirão também em Santa Luzia que morreu afogado num povoado nas proximidades de Alto Alegre do Pindaré. O menor se chamava Cassiano que saiu de sua casa para passar o feriado da independência, mas por uma fatalidade acabou morrendo afogado. Seu corpo está sendo velado na residência da sua avó no Bairro do Mutirão em Santa Luzia. 08/09/2009 - 12:10h
Receita libera consulta a quarto lote multiexercício do IR nesta terça Lote será liberado em 15 de setembro para 381,8 mil contribuintes, com correções de 4,01% (2009) e 16,08% (2008)
SÃO PAULO - A Receita Federal libera para consulta, a partir das 9h desta terça-feira (8), o quarto lote de restituições multiexercício, que incluirá declarações do Imposto de Renda Pessoa Física dos exercícios 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007). Para saber se tem direito à restituição, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Nesse lote, estão incluídos 381.891 contribuintes, totalizando cerca de R$ 399 milhões. O dinheiro será liberado no dia 15 de setembro. Exercícios Para o exercício de 2009, serão creditados R$ 386,9 milhões a 376.500 contribuintes. O dinheiro será acrescido da taxa Selic de 4,01% (maio a setembro de 2009). Do total de pessoas com saldo a receber, 15.088 são idosos com mais de 60 anos, que têm prioridade no recebimento, que totalizará R$ 33,2 milhões. Em relação ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições no valor total de R$ 13,5 milhões, para 5.391 contribuintes. Haverá atualização de 16,08%, referente ao período de maio de 2008 a setembro de 2009. Os pagamentos dos demais contribuintes serão feitos de acordo com a data de entrega da declaração do respectivo exercício. Regras gerais Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita. A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-la nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
05/09/2009 - 14:34h
Consulta ao 4º lote do IRPF 2009 será liberada dia 8
Na próxima terça-feira, 8, a Receita Federal do Brasil vai liberar a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009. Nos seis estados que compõe a 2ª Região Fiscal (2ª RF), 17.205 contribuintes foram contemplados neste lote. Juntos, eles vão receber um total de R$ 18.505.693,86. Cada um receberá, em média, uma restituição de R$ 1.075,60. O dinheiro, já acrescido da taxa selic de 4,01 % (período de maio a setembro de 2009), será creditado, no próximo dia 15, na conta bancária informada na declaração do IR. No Pará, 7.075 contribuintes vão receber o imposto de volta, um montante de R$ 8.241.813,82, o que representa uma restituição média de R$ 1.164,92. A participação do Pará, na composição do lote, é de 41,12% Já no estado do Amazonas, cuja participação chega a 26,96%, a Receita Federal vai restituir R$ 4.765.510,24 a 4.638 contribuintes. Em Rondônia, 2.268 contribuintes vão receber a quantia de R$ 2.201.602,15. Em média, cada um será agraciado com R$ 970,72. No Amapá, o fisco federal vai pagar R$ 1.431.481,26 a 1.256 contribuintes. No Acre, 1.164 foram agraciados. Em suas contas bancárias será creditado o valor de R$ 1.199.806,77. Por sua vez, fechando o lote, Roraima ficou com 804 contribuintes com direito à restituição neste lote. Eles receberão um total de R$ 665.479,62. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita. Fonte: (Ascom/Receita)
02/09/2009 - 21:36h
TCE desaprova as contas do Prefeito de Buriticupu mais conhecido como Primo aliado político do Prefeito de Alto Alegre do Pindaré.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada hoje, 02/09, desaprovou as contas apresentadas por Antonio Marcos de Oliveira (Primo), prefeito de Buriticupu, concernentes ao exercício financeiro de 2006. A análise realizada pelos técnicos do TCE identificou um amplo conjunto de irregularidades, cujas mais relevantes são: transferência de recursos à Câmara Municipal acima dos limites estabelecidos pela Constituição Federal; processos licitatórios realizados sem obediência à legislação vigente; despesas realizadas sem documentação comprobatória; fragmentação de despesas; aquisição de material didático, material de expediente, peças automotivas, material escolar, carteiras escolares e material de construção sem procedimento licitatório e não recolhimento de tributos municipais. Com base nas informações fornecidas pelo corpo técnico do TCE e em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o relator do processo, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, emitiu voto pela desaprovação das contas de Antonio Marcos de Oliveira (Primo), além de determinar ao gestor a devolução aos cofres do município da quantia de R$ 4.016.366,36 e o pagamento de multas que totalizam R$ 442.435,00. O voto do conselheiro Caldas Furtado foi acompanhado de forma unânime pelos demais integrantes do TCE. Após a publicação da decisão do TCE no Diário Oficial do Estado, Antonio Marcos de Oliveira (Primo) tem quinze dias para recorrer da decisão. Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Francisco Rovélio Nunes Pessoa (São Mateus do Maranhão/2006), com multas de R$ 30.000,00; José Mário Pinto Costa (Vitória do Mearim/2006), com débito de R$ 474.412,15 e multas de R$ 175.241,00; José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire/2007), com débito de R$ 372.955,00 e multas de R$ 184.590,00; Miguel Caldas Bastos Júnior (Santa Quitéria do Maranhão/2004), com débito de R$ 42.053,00 e multas de R$ 14.205,30; Raimundo Nonato Rego Ribeiro (Nova Colinas/2005), com multa de R$ 5.000,00; Raimundo Rodrigues Batalha (Pio XII/2007), com débito de R$ 1.614.935,00 e multas de R$ 1.232.428,00; Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama/2006), com multas de R$ 252.369,00 e Vitória da Glória de Oliveira Borges Alves (Carutapera/2006), com débito de R$ 4.543.187,00 e multas de R$ 507.495,00. Félix Martins Costa Neto (São Félix de Balsas/2006), com multa de R$ 2.230,00 e Leonilson Passos da Silva (Pedreiras/2006), com multa de R$ 2.000,00 tiveram suas contas aprovadas com ressalvas. Entre as câmaras municipais foram julgadas irregulares as contas de Francisca Rosa Pereira Freitas (Trizidela do Vale/2005), com multas de R$ 35.600,00; Laércio Jorge da Silva Faray (Vitória do Mearim/2006), com débito de 153.284,65 e multas de R$ 75.262,00; Maria Pereira da Costa Neta (São Domingos do Azeitão/2004), com multas de R$ 8.724,00; Miguel Costa e Silva Filho (Altamira do Maranhão/2006), com débito de R$ 34.299,30 e multas de R$ 14.979,87; Raul Dantas Ferreira (São João do Caru/2005), com débito de R$ 58.843,81 e multas de R$ 20.968,00; Valdir Gomes da Silva (Davinópolis/2006), com multas de R$ 25916,11.
Fonte: TCE-MA
02/09/2009 - 12:11h
Mais ricos e mais instruídos confiam menos no Poder Judiciário
No Brasil, quanto maior for o salário e o nível de escolaridade de um cidadão, menor confiança ele tem no Poder Judiciário. É o que indica uma pesquisa do ICJBrasi (Índice de Confiança na Justiça), que entrevistou 1.636 moradores de sete regiões metropolitanas do país — totalizando um terço da população nacional.
Segundo o levantamento, relativo ao segundo trimestre do ano (abril, maio e julho de 2009), os cidadãos que recebem mais de R$ 5.000 por mês são os que menos confiam na Justiça. Já a população com renda entre R$ 1.000 e R$ 2.000 possui o maior índice de confiança.
Em relação à escolaridade, os segmentos que mais confiam na Justiça são os que têm segundo grau completo ou superior incompleto. E os com menor confiança são os que possuem mestrado ou doutorado.
O ICJBrasil avaliou dois subíndices para fazer a análise geral: percepção e comportamento. A percepção trata do sentimento que a população tem em quesitos como honestidade, imparciliadade, capacidade de solucionar problemas. Já o comportamento avaliou se o cidadão recorre a Justiça para resolver seus problemas e quando isso acontece.
SÃO PAULO - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu processo seletivo simplificado para 33.012 vagas temporárias em mais de 5,5 mil cidades para o Censo 2010. O salário varia de R$ 760 a R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais. As vagas são para agente censitário municipal (6.722), agente censitário supervisor (23.900), agente censitário de informática (1.432), agente censitário administrativo (558) e agente censitário regional (400). Estão reservados 5% das vagas para portadores de necessidades especiais. O candidato deve ter ensino médio completo na contratação (janeiro e março de 2010). O agente censitário regional deve ter carteira nacional de habilitação. O agente censitário regional terá salário de R$ 1.600, o agente censitário administrativo, de R$ 760, o agente censitário municipal, de R$ 1.150, e os agentes censitário supervisor e de informática, de R$ 900. Haverá ainda auxílio transporte e alimentação. A previsão do trabalho é de até 12 meses para o agente censitário regional, 10 meses para o municipal, 10 meses para o de informática, 9 meses para o supervisor e 12 meses para o administrativo. As vagas para as funções agente censitário municipal e agente censitário supervisor terão uma única inscrição. Ao candidato que obtiver melhor classificação no processo seletivo simplificado será oferecida a vaga de agente censitário municipal definida para a função em cada município e área de trabalho. Aos demais candidatos classificados serão asseguradas as vagas de agente censitário supervisor definidas para o município/área de trabalho obedecida a ordem de classificação. Os contratos terão vigência de 30 dias, podendo ser sucessivamente prorrogados por igual período, de acordo com a necessidade do trabalho. As renovações ou rescisões dos contratos estarão condicionadas ao cronograma da coleta de dados e aos resultados da avaliação de desempenho do contratado. Os candidatos contratados, durante a prestação de serviço temporária, serão avaliados mensalmente, observados os seguintes fatores: assiduidade, cumprimento de prazos e produtividade. As inscrições devem ser feitas da 0h de 21 de setembro às 23h59 de 6 de outubro, no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 22 para agente censitário municipal, supervisor e de informática, de R$ 18 para agente censitário administrativo e de R$ 30 para agente censitário regional. As provas serão no dia 6 de dezembro, das 13h às 17h. Os locais de prova serão divulgados no dia 23 de novembro.
Que festa sem graça! e sem povo Foto sem maquiagem é a realidade da festa, público do ínicio ao fim da festa
Quem esperava uma prévia das festas do 7 de setembro viu um fracasso absoluto um trio sem graça, um locutor sem graça falando baboseiras e uns gatos pingados.
ALTO ALEGRE DO PINDARÉ-MA - Os seguidores do Prefeito de Alto Alegre do Pindaré, com a desculpa de que estavam fazendo uma prévia do sete de setembro, mais que na realidade estavam promovendo uma festa em comemoração a decisão do TSE por ter deferido a diplomação do Prefeito de Santa Luzia, Marcio Rodrigues, na última terça-feira dia 25 deste mês em deboche contra os seus adversários na cidade, que patrocinou um Trio Elétrico (Trio Mar Azul), já que o Prefeito do "Povo Livre Povo Feliz" ainda sofre os efeitos da crise mundial, que custou a bagatela de R$ 10.000,00, mais o que viram mesmo foi um fiasco total de público onde na esquina que estacionaram para fazer o show com a Banda Tribal (conhecem?) deve ser mais uma dessas bandas surgidas por ocasião assim como a De luxe, passava até um caminhão truncado carregado pois lá não tinha 15 pessoas, é o que lamentavelmente poderemos ver nas festas do dia 7 de setembro o tradicional banho no rio, que tradicionalmente recebe pessoas de várias localidades do estado do país e até mesmo turistas de outros países. Essa administração já mostrou que não tem competência nem para administrar festas, o carnaval foi um fracasso, salvo por iniciativa de populares que criaram o Bloco do Kiabo, o São João foi um fracasso, salvo pelos arraiais criados pela população nos bairros e nos povoados e é esperar para ver se vai surgir alguma iniciativa do povoa para salvar esta que é a festa mais bonita e mais esperada do Povo de nossa cidade. É esperar para ver o que vai acontecer.
25/08/2009 - 08h55
Alto Alegre do Pindaré é 3826º no ranking nacional
No ranking que mede o índice da Educação aparece em 34º no Estado
RIO DE JANEIRO - O Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal(IFDM), criado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro para acompanhar a evolução dos municípios brasileiros e os resultados da gestão das prefeituras, apontou o Estado do Maranhão como o penúltimo do País. Com média nacional de 0,5720 (regular), conseguiu um índice acima de 0,6 que o classifica no patamar de desenvolvimento moderado somente no item saúde(0,6250), com 0,5190 em emprego e renda e 0,5721 em educação. São Luís e a cidade de Imperatriz continuam ocupandoa liderança do ranking no Estado. A capital subiu 11% no item emprego e renda, enquanto Imperatriz caiu 20%. Em educação, ambas caíram 3,4% e 1%, respectivamente, mas em saúde o crescimento foi significativo: mais 2,4 e mais 6,7%. Açailândia melhorou uma posição e agora é a terceira no ranking estadual. Em seguida estão São Raimundo das Mangabeiras e Paço do Lumiar.
Os dados considerados são de 2006. A média brasileira do IFDM foi de 0,7376, superior aos 0,7129 de 2005(alta de 3,47%). O IFDM considera indicadores de saúde, educação, emprego e renda e varia numa escala de 0 (pior) a 1 (melhor) para classificar o desenvolvimento humano. Os critérios de análise estabelecem quatro categorias: baixo (de 0 a 0,4), regular (0,4001 a 0,6), moderado (de 0,6001 a 0,8) e alto (0,8001 a 1) desenvolvimento humano.
E a cidade de Alto Alegre do Pindaré aparece no Ranking Estadual em 20º e 3826º no ranking nacional um aumento significativo já que houve um avanço de 25.2% comparado ao índice de 2000 que era de 0,4259 e no de 2006 que foi usado para o acompanhamentoé de 0,533, baixe aqui tabela, isso fruto de políticas que vinham sendo implantados pelos gestores anteriores do hoje Secretário Estadual de Minas e Energia Fufuca Dantas e do ex-prefeito Ozéas Azevedo Machado (Negão).
Receita libera consulta a lote do Imposto de Renda
Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet.
Agência Brasil l
BRASÍLIA - A Receita Federal libera nesta segunda (10), às 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2009. O contribuinte que caiu na malha fina por causa da declaração de 2008 também terá à disposição um lote para consultar e saber se a restituição foi liberada.
O dinheiro da restituição de 2009 será corrigido em 3,32% e creditado na conta do contribuinte no dia 17, já que o dia 15 de agosto será um sábado. Para as restituições relativas à declaração de 2008, a correção será de 15,39%. Em 2009, a Receita Federal tem liberado restituições relativas às declarações residuais de 2008 e regulares de 2009.
Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o número 146, informando o número do CPF.
O contribuinte que não encontrar o dinheiro na conta deve dirigir-se a uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades, para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
Os contribuintes com dúvidas sobre sua declaração têm direito ao extrato de processamento da declaração que poderá ser acessado na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo ReceitaFone, no 146.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.
Neste ano, o contribuinte cadastrado passou a receber uma SMS (mensagem curta de texto, na sigla em inglês) no celular sobre a liberação da restituição. Quem ainda não é cadastrado, basta acessar a opção cadastro de SMS no site da Receita e fazer a ativação. No mesmo endereço é possível cancelar o cadastro ou alterar o número do celular para receber a mensagem no novo número.
Neste ano, como em todos os outros, está programada a liberação de sete lotes regulares de declaração do Imposto de Renda, sendo que duas já ocorreram em junho e julho. A última está prevista para o dia 15 de dezembro.
Lei, sancionada ontem (7), será publicada no Diário Oficial na próxima segunda-feira (10).
Agência Brasil/Danilo Macedo
BRASÍLIA - Será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10) a lei, sancionada ontem (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta as penas para crimes de pedofilia, de estupro seguido de morte e de assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.
A nova legislação classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de oito a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%. O autor de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos será punido com oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos.
Para qualquer crime sexual que gere gravidez, a pena aumentará em 50%. Se, no ato, a vítima contrair alguma doença sexual, haverá acréscimo de um sexto à metade do tempo de condenação. Se o estupro resultar em morte, a pena máxima, que atualmente é de 25 anos de prisão, passa para 30 anos. O autor de assédio sexual a menores de 18 anos, que hoje é condenado de um a dois anos de reclusão, terá a pena aumentada de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses.
O projeto de lei para tornar mais severas as punições contra esses crimes é de iniciativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, do Senado, e tramitava no Congresso há cinco anos. No dia 16 de julho, o Senado aprovou um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto, que foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova lei também estabelece que tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual. Para o tráfico de pessoas no país a pena será de dois a seis anos de reclusão, enquanto a modalidade internacional será condenada com três a oito anos, sendo aumentada em 50% no caso de a vítima ser menor de 18 anos.
É o que está ocorrendo em nossa cidade conforme matéria postada no blog de Mario Carvalho, no imirante.com, veja mais aqui, isso está mostrando a incapacidade de governar dos gestores de nosso cidade, e o povo está pagando, por isso, sem estradas trafégaveis, serviços de mal qualidade, falta de merenda escolar como prometido e por aí vai. O povo meus amigos não pode pagar por erros e anseios de vigança dos atuais gestores. Precisamos vestir a roupa de gestores e cuidar desse povo que está sofrendo e clamando por melhorias em nossa cidade.
ALTO ALEGRE DO PINDARÉ - Foi encontrado hoje aproximadamente 12:20h os corpos de 02 (dois) amigos, moradores da cidade de Santa Luzia do Tide, a 54Km desta cidade, tinham vindo para participar da maior festa de nossa cidade o tradicional Banho do dia 7 de sertembro, segundo informações de populares, fatalmente devem ter sido vítimas de agessão a pauladas por marginais, não resistindo aos golpes e levados a óbito.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), em Sessão Plenária realizada hoje, 02/09, desaprovou as contas apresentadas por Antonio Marcos de Oliveira (Primo), prefeito de Buriticupu, concernentes ao exercício financeiro de 2006.
