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PALAVRA DO PRESIDENTE DA AFPMAAP
Alto Alegre do Pindaré-MA., 27 de setembro de 2009, ás 18:15h
Hoje faz exatamente 101 (cento e um) dias que estamos a frente da AFPMAAP, obtivemos sinalização para normalização dos repasses pelo Gestor Municipal, após longa e demorada espera e devido exclusivamente à pressão, diga-se de passagem de todos os Vereadores da Oposição, a saber os Vereadores Zé Raimundo, Irmão Cleude, Altemar Lima, Alan Kardec, Ramiro e a Vereadora Carmelita, em especial a dedicação do Vereador Zé Raimundo que em momento algum deixou-nos desistir da luta ainda que pacífica, mas uma luta, pois somos uma Associação e não um Sindicato, com objetivos diferentes.
Na sexta-feira do dia 16/10/2009, o Prefeito foi pressionado a mudar o veto dado à Lei de nº 007/2009, de autoria do Vereador e Presidente da Casa Altemar Lima, que versa sobre a legalização dos descontos em folha dos funcionários públicos do município, onde esteve presente além do Prefeito, todos os vereadores da oposição para exigir a mudança de parecer dado a esta Lei que é de suma importância para a sobrevivência da AFPMAAP.
Ficou acertado entre as partes que a nova Diretoria o envio de todas as autorizações de descontos assinadas pelos sócios desta entidade à Secretaria de Administração e Finanças, que já fora entregue e recibada no dia 21 de outubro de 2009 e protocolado na Secretaria desta entidade e agora é esperar a boa vontade dos Gestores Municipais, pois a nossa parte já foi feita.
No entanto, não é o momento de se comemorar nada, a entidade continua sem arrecadar o necessário para atingir as suas metas e cumprir com os seus compromissos, tudo isso reflexo desse desajustamento dos Gestores Municipais que esperamos seja corrigida e também o posicionamento negativo frente a AFPMAAP de alguns sócios em querer atrofiar a gestão atual que eu represento, principalmente partindo de pessoas que já fizeram parte da Diretoria antiga e chapas que concorreram ao processo eleitoral. Onde alguns desses “sócios” que deveriam está fazendo a contribuição de R$ 13,80 (treze reais e oitenta centavos), hoje está a recolher a insignificância de de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), isso nos preocupa, pois achamos uma forma de afronta e acinte ao Estatuto que no seu artigo Artigo 7º, alínea a, reza que os funcionários sócios deverão pagar mensalidade equivalente a 1% (umpor cento) do salário-vencimento, e “eles” estão interpretando que o desconto é sobre o salário mínimo uma vergonha principalmente para quem participou da Gestão anterior nesta entidade e para quem fez parte de chapa concorrente à eleição e hoje compõe direção de uma outra entidade para concorrer no fechamento desta que ainda vive e viverá.
Além, destes imblóglios vividos por esta entidade ainda temos que aturar pessoas que se dizem “sócios preocupados”, com a coragem de fazer acordos obscuros com a administração municipal, que é opositora a existência desta entidade, para derrubar esta direção fazer negociatas, isso não acontecerá e não permitirei, pois fui com a minha Diretoria eleito por maioria absoluta dos votos e de forma democrática e legal, e os golpes acabaram por aqui, quem quiser ser ainda Presidente desta entidade vai ter que trabalhar em prol dela e mostrar serviços e que num futuro próximo poderá obter os votos necessários para ser um dia eleito e comandá-la.
Para finalizar, queria deixar minhas últimas palavras desta que é uma carta do Presidente aos sócios, minhas felicitações e parabéns a todos nós Funcionários Públicos, no nosso dia, e lembrar que não somos escravos de uma única pessoa e sim de uma coletividade maior que é o povo.
Saudações!!!
Marcelo Coêlho
Presidente da AFPMAAP
Gestão 2009-2013
PALAVRA DO PRESIDENTE DA AFPMAAP
Alto Alegre do Pindaré-MA., 26 de setembro de 2009, ás 18:47h
Hoje faz exatamente 71 (setenta e um) dias que estamos a frente da AFPMAAP e continuamos sem receber resposta da parte do Gestor Municipal ou de qualquer outro dos seus Secretários ou assessores diretos, e acredito que será complicado qualquer diálogo, não da minha parte como Presidente desta entidade ou de qualquer um dos nossos diretores, mas sim da parte dos gestores de nosso município, pois já enviamos ofícios, procuramos o Promotor da Comarca de Santa Luzia o Dr. Joaquim Junior para que intermediasse um diálogo com o Gestor ou qualquer assessor direto com poder de decisão, e portanto o promotor sentiu resistência, principalmente vindo da pessoa do Prefeito e de sua irmã a Secretária de Administração e nos disse que será impossível esse tipo de diálogo, a Câmara Municipal usando de seus expedientes e dos termos da TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado entre a Prefeitura e o Poder Legislativo, com direitos e deveres, enviou um Ofício e também não obteve resposta até o dia de hoje.
Porém, os dias que antecerem o dia de hoje nos trouxeram alguma notícia positiva que foi a aprovação do Projeto de Lei nº 007/2009 de iniciativa do Vereador Presidente da Câmara Municipal Altemar Lima, que teve uma votação expressiva dos Vereadores tanto os que apóiam esta Gestão como os que fazem oposição a ela, mostrando a importância desta lei para a sobrevivência e desenvolvimento da AFPMAAP, e agora é esperar a aprovação por parte do Gestor Municipal, que na minha opinião é uma coisa improvável. E a quebra do veto, o que realmente vai acontecer, do Prefeito Municipal pela Câmara transformando assim em lei, para que possamos partir para um processo litigioso, que sabemos será dolorido muito dolorido e demorado, mais com certeza é o que nos resta a fazer.
Tendo em vista, a crise financeira que estamos passando, que continuo acreditando que será temporária, ocasionada pelo desrespeito, destes Gestores que aí está a frente dos rumos de nosso município, para com esta entidade fomos obrigados a tomar medidas extremas como corte de despesas, tendo como a principal a rescisão do contrato do funcionário, que já estava com seus proventos mensais atrasado a mais de 02 (dois) meses, além de direitos trabalhistas, como INSS, FGTS e etc. Porém tomamos estas medidas não por maldade ou por perseguição política a gestões anteriores, mais por um ato de responsabilidade para com a AFPMAAP, para que não sejamos obrigados a ter que se desfazer de nenhum bem para pagamento de dívidas. Portanto, se não vão deixar nossa entidade crescer, não vão conseguir que ela encolha.
Por isso, venho mais uma vez fazer um apelo a todos os sócios que façam suas contribuições via carnê (procure qualquer um dos diretores para obter o mesmo) ou via transferência bancaria através da conta 2560-7 da agência 1751-5 do Banco Bradesco S/A. Pois, ainda que houvesse cortes de gastos existem débitos a serem quitados como o pagamento dos salários atrasados do funcionário que foi tomado emprestado e dos seus direitos trabalhistas que foi negociado em parcelas mensais até a sua quitação. E, que devam seguir a risca o que versa os artigos, incisos e alíneas do Estatuto desta entidade sobre a inadimplência, pois o não recolhimento de 1% dos seus proventos líquidos, dará situação de débito sem ter suas mensalidades quitadas portanto com seus direitos suspensos, e a repetição do mesmo ato dará na sua exclusão da AFPMAAP é o que menos queremos pois o maior patrimônio da AFPMAAP é o sócio.
Saudações!!! Marcelo Coêlho - Pres. AFPMAAP
Alto Alegre do Pindaré-MA., 23 de agosto de 2009, ás 11:55h
Continuamos na luta para que possamos ter uma AFPMAAP para os sócios, mais infelizmente, não podemos contar com os Gestores Públicos de Alto Alegre do Pindaré-Ma que foram eleitos legitimamente, assim como a Diretoria desta entidade, os primeiros eleitos pelo povo para cumprir e fazer cumprir os direitos e deveres de seus cidadãos na sua jurisdição e principalmente dos funcionários que tiveram seus direitos desrespeitados quando foi cortados os descontos e transferência de suas contribuições em contra-cheque autorizadas em favor da AFPMAAP.
O desrespeito é maior ainda quando em detrimento desta entidade se dá apoio financeiro e logístico para a criação de outra entidade similar a AFPMAAP, onde estamos buscando saber de onde partiu os recursos para o aluguel (R$ 1.000,00) de um espaço que servirá de sede para a nova entidade, compra e instalação de piscina no valor de R$ 15.000,00, pois a Gestão Municipal não pode e nem deve incentivar a criação de uma entidade, patrocinando a extinção de outra.
Mais queremos aqui deixar um recado aos que esperam a extinção desta entidade. Está longe de chegar esse momento, se existe essa possibilidade, porque temos uma diretoria e sócios preocupados pela sua manutenção e existência, nós estamos buscando, ainda, diálogo, mais o Gestor se mostra indiferente a nossa causa, já buscamos o Promotor da Comarca de Santa Luzia o Dr. Joaquim Junior para intermediar este diálogo. Porém, caso não surta efeito estamos buscando novas estratégias, como a discussão e pedido de aprovação junto a Câmara Municipal de Vereadores de Alto Alegre do Pindaré, que tem se mostrado sensível a nossa causa, do Projeto de Lei nº 007/2009, de autoria do Vereador Altemar Lima, Presidente da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade do desconto e repasse das contribuições para a AFPMAAP, visando sanar os problemas de arrecadação, caso haja necessidade entraremos na justiça para buscar e fazer valer os direitos da AFPMAAP junto a Gestão Municipal.
Gostaria de deixar ainda, um recado aos golpista e pessimistas de plantão que não pretendemos e nem iremos renunciar e não aceitaremos golpes, principalmente por aqueles que estão viciados em assumir esta entidade através de atos impopulares e ultrapassados, fomos eleitos pelo voto e somente sairemos no final de nosso mandato ou em caso de infligirmos qualquer artigo do Estatuto da AFPMAAP que neste momento não é o caso. E lembrar que dia 29 deste mês terá Assembléia Geral e que aguardamos todos os sócios em nossa sede a sua presença SÓCIO é de suma importância.
Marcelo Coêlho
Presidente da AFPMAAP
Gestão 2009-2013
PALAVRA DO PRESIDENTE DA AFPMAAP
Alto Alegre do Pindaré-MA., 27 de julho de 2009
Com a Nova Diretoria e Conselho Fiscal empossados, estando eu a frente muito me orgulha, pois saber que agora poderemos ter uma AFPMAAP em NOVOS TEMPOS, NOVOS RUMOS, transformar ela em uma entidade mais humana e digna dos sócios onde teremos a oportunidade de abrir, conforme preceitua o art. 5º do nosso Estatuto, às pessoas que residem em nossa cidade mais nunca deixando de ser dos Funcionários Públicos Municipais de Alto Alegre do Pindaré a base de tudo isso, pois a AFPMAAP é nossa!. Estaremos agora regularizando as coisas e buscando parcerias com a Iniciativa Privada e o Poder Público, mais de antemão informo a quem interessar possa que todas essas negociações e conversações, terá que ter a presença de todos ou de algum Diretor que se disponibilizar para esta missão e impreterivelmente a presença do seu Presidente e/ou do seu Vice-Presidente, já que todos nós fomos eleitos pela maioria dos sócios.
No entanto, quero dizer aos sócios, que sou o Presidente da AFPMAAP, e sem distinção irei buscar soluções para cada problema desta entidade e dos sócios desde que não saia da esfera associativista. E, que não aceitarei como representante desta entidade qualquer forma de preconceito sobre qualquer um de nós diretores e sócios, podendo até mesmo caso isso ocorra recorrer as vias legais para garantir os direitos dos sócios, por quem quer que seja.
Portanto, venho a público repudiar a posição da Secretaria Municipal de Administração, que por ranço político de ter o seu candidato derrotado e não ter aceito a eleição desta nova Diretoria, fez exclusão de todos os eventos de descontos da Folha de Pagamento por não existir de fato nenhum convênio por escrito, mais informo a todos que já havia nas administrações anteriores desde que esta entidade foi fundada no ano de 2003 a prática deste ato que é o desconto em folha, sem uma comunicação por escrito como manda a educação e o respeito entre as entidades jurídicas que são a Prefeitura Municipal e a AFPMAAP. Repudiar ainda a sua posição de não tratar sobre assuntos desta entidade com a pessoa deste Presidente e do Vice-Presidente.
Mas, isso não nos preocupa ao ponto de nos tirar o sono, pois temos a capacidade de administrar os problemas diante das dificauldades e iremos mostrar podemos viver sem ser um braço da Prefeitura, sem ranço ou instinto de vingança estaremos dispostos a sentar à mesa para negociação e parcerias com a Gestão Municipal por saber que os sócios não pode e nem deve ser vítima da intolerância política seja por parte dos Gestores Municipais quanto por parte dos Diretores desta entidade.
Saudações!!!
Marcelo Coêlho
Presidente da AFPMAAP
Gestão 2009-2013
PALAVRA DO PRESIDENTE ELEITO DA AFPMAAP
Alto Alegre do Pindaré-MA., 25 de junho de 2009
O menor dos desafio já foi vencido, no último dia 14 de junho de 2009, graças aos sócios e pessoas que acreditaram e ainda acreditam na idéia de que fazer uma Renovação com Transparência e Credibilidade na AFPMAAP é possível. Agora o desafio maior está por vir, a partir do dia 17 de julho de 2009, não decepcionar as expectativas dos sócios e colaboradores que esperam de fato uma AFPMAAP, (Associação dos Funcionários Públicos de Alto Alegre do Pindaré), mais humana e de fato dos sócios para os sócios, onde os mesmos terão as suas parcas e importantes contribuições aplicadas em prol dele mesmo com muita transparência e credibilidade, temos muitos desafios com pouco recursos sabemos disso, mais como prometido em campanha eleitoral a qual vencemos iremos buscar comgarra e dedicação parcerias com o Poder Público e a Iniciativa Privada em busca de recursos e meios para concretização dos nossos objetivos maior que é realizar ações voltadas para o sócio.
Esperamos, e buscaremos sinceramente diálogar com a Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré junto a seus gestores, para que possamos ter a certeza da manutenção dos repasses de contribuições e descontos em folha de consumo dos sócios a esta entidade, pois não é somente o único mais sim importante meio fixo de subsistência da AFPMAAP, e não acreditamos na idéia de um boicote por parte desta gestão, pois sempre houve o repasse sem delongas pelos gestores que já passaram por este município, desde a fundação da AFPMAAP no ano de 2003.
Não pretendemos ser e nem seremos mais um braço da Prefeitura, mais iremos propor parcerias com esta que trarão melhorias tanto para a AFPMAAP quanto para a referida e sociedade em geral, se possível iremos trabalhar em conjunto com pensamento sempre voltado pela melhoria de nossa entidade e de nossos sócios.
Digo ainda, que estamos mantendo contatos com o Governo do Estado para ter acesso a Convênios para liberação de recursos que serão importantes no cumprimento de compromissos inadiáveis com os sócios da AFPMAAP.
Portanto, amigos e amigas sócios da AFPMAAP, dirijo-me a todos vocês para dizer o quanto estou feliz e honrado por ter sido escolhido Presidente desta entidade pela maioria absoluta dos votos e espero que vocês confiem nesta administração que logo assumirá e que o seu voto dado, não somente a minha pessoa mais a todos que irão compor esta administração, não será em vão, peço ainda a vocês (sócios) que exija e cobre de todos nós uma Associação renovada, com transparência, credibilidade, digna e mais humana para os sócios como prometido, pois iremos lutar até o último dia de nosso mandato para conseguirmos nossos objetivos.